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12 de maio de 2022

MOBILIDADE URBANA E O DIREITO DOS AUTISTAS

Jaíne Hellen Machnicki – Advogada O Transtorno do Espectro Autista é conhecido há muito tempo, apesar das inúmeras variações de nomenclatura e definição ocorridas ao longo […]
5 de maio de 2022

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO PERÍODO ELEITORAL

Pietra Bona – Acadêmica de Direito Jaíne Hellen Machnicki – Advogada A liberdade de imprensa é um direito fundamental que visa assegurar aos cidadãos o direito […]
28 de abril de 2022

O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA E A LEGISLAÇÃO VIGENTE LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 1º DE JUNHO DE 2015

Gabriele Ferreira – Bacharel em Direito Évora Vieira Castanho – Advogada O Dia Nacional da Empregada Doméstica é comemorado em homenagem à Santa Zita, conhecida por […]
20 de abril de 2022

O FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES E QUESTÕES RELEVANTES PARA O SISTEMA JURÍDICO ATUAL.

Lorena Bora – Acadêmica de Direito Priscila Maia – Advogada Com o feriado nacional de Tiradentes, em 21 de abril, reitera-se a importância da inconfidência mineira […]
14 de abril de 2022

O ESTATUTO DO DESARMAMENTO FRENTE AO DESARMAMENTO INFANTIL E A IMPORTÂNCIA DA ESCOLA NESTE CONTEXTO

Luciana Carabagialle – Advogada O Estatuto do Desarmamento é de suma importância no combate ao desarmamento infantil e tendo a escola como aliada na causa, pode […]
7 de abril de 2022

DIREITOS E GARANTIAS DOS AUTISTAS E A IMATURIDADE DA LEI 12.764 de 2012

Marina Lis Fridlund Lemes – Acadêmica de Direito Larissa Proença Amorim – Advogada O presente artigo visa exposição geral da Lei 12.764 de 2012, a qual […]
5 de abril de 2022

DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E O DIREITO DO AUTISTA DE ESTAR EM TODOS OS LUGARES

Conforme definido pela Organização das Nações Unidas – ONU, o dia 02 de abril é o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, data fixada para atrair […]
17 de março de 2022

Dia Nacional da Conscientização sobre Mudanças Climáticas e a importância de uma jurisdição internacional mais efetiva.

“O ser humano mal reconhece os demônios de sua criação.” Albert Schweitzer Com a celebração do Dia Nacional da Conscientização sobre Mudanças Climáticas em 16 de […]
16 de dezembro de 2019

Mediação online e a importância do advogado

Em 2015, a Lei nº 13.140 entrou em vigor e dispôs sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias. No mesmo ano foi […]
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