Jaíne Hellen Machnicki

23 de setembro de 2022

O DIREITO À JANELA DE LIBRAS EM TEMPO INTEGRAL

Augusto Mohd Popp – Acadêmico de Direito Jaíne Hellen Machnicki – Advogada   “Você já tentou ver um filme em um idioma desconhecido com uma legenda […]
14 de setembro de 2022

EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL A FALTA DE ESTRUTURA PARA LIBRAS

Kassia Hellen Martins – Acadêmica de Direito Jaíne Hellen Machnicki – Advogada   “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade […]
15 de julho de 2022

A RESERVA MENTAL E A VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002

Pietra Bona – Acadêmica de Direito Jaíne Hellen Machnicki – Advogada   A contínua evolução da sociedade hodierna exige que o ordenamento jurídico se desenvolva de […]
7 de julho de 2022

DIA MUNDIAL DA LEI: A LEI COMO INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA O CONVÍVIO SOCIAL.

Mardiury Victória Abreu – Acadêmica de Direito Jaíne Hellen Machnicki – Advogada O dia 10 de julho é digno de veemência, pois comemora-se o Dia Mundial […]
30 de junho de 2022

HÁ ARBITRARIEDADE NA OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO INFANTIL?

Mariana Morais de Oliveira – Acadêmica de Direito Jaíne Hellen Machnicki – Advogada A obrigatoriedade de vacinação infantil está prevista no §1º do artigo 14 da […]
19 de maio de 2022

O DIA NACIONAL DA DOAÇÃO DE LEITE HUMANO E A IMPOSSIBILIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO DE LEITE MATERNO NO BRASIL

Jaíne Hellen Machnicki – Advogada Dia 19 de maio se comemora o dia nacional da doação de leite humano, a referida data visa promover gratidão em […]
12 de maio de 2022

MOBILIDADE URBANA E O DIREITO DOS AUTISTAS

Jaíne Hellen Machnicki – Advogada O Transtorno do Espectro Autista é conhecido há muito tempo, apesar das inúmeras variações de nomenclatura e definição ocorridas ao longo […]
5 de maio de 2022

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO PERÍODO ELEITORAL

Pietra Bona – Acadêmica de Direito Jaíne Hellen Machnicki – Advogada A liberdade de imprensa é um direito fundamental que visa assegurar aos cidadãos o direito […]
5 de abril de 2022

DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E O DIREITO DO AUTISTA DE ESTAR EM TODOS OS LUGARES

Conforme definido pela Organização das Nações Unidas – ONU, o dia 02 de abril é o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, data fixada para atrair […]
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