Artigos

30 de junho de 2022

HÁ ARBITRARIEDADE NA OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO INFANTIL?

Mariana Morais de Oliveira – Acadêmica de Direito Jaíne Hellen Machnicki – Advogada A obrigatoriedade de vacinação infantil está prevista no §1º do artigo 14 da […]
23 de junho de 2022

BREVES NOTAS AO ARTIGO 1º DA LEI DE FRANQUIAS (Lei 13.966/2019)¹

CARLYLE POPP² Sistema de franquia empresarial: A nova lei não se aplica à análise e disciplina do contrato de franquia, mas do próprio sistema de franquia […]
17 de junho de 2022

A RELEVÂNCIA DOS DIREITOS DO IDOSO E A SUA INEFETIVIDADE

A concretização dos direitos do idoso no Brasil está necessariamente associada a uma mudança cultural de aspecto social. Luciana Carabagialle – Advogada Jamile Aparecida Machnicki – […]
9 de junho de 2022

O COMBATE À BANALIDADE DO DIREITO AO LUTO

Maria Eduarda Odeli – Acadêmica de Direito Évora Vieira Castanho – Advogada A vida é elemento indissociável da morte. Não existe a possibilidade de um Estado […]
26 de maio de 2022

LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU PROPAGANDA ELEITORAL: COMO RESTA A IGUALDADE ENTRE OS CANDIDATOS?

Déborah Carla Nascimento – Acadêmica de Direito Augusto Mohd Popp – Acadêmico de Direito Jamile Aparecida Machnicki – Advogada Direitos fundamentais são mecanismos legislativos que visam […]
19 de maio de 2022

O DIA NACIONAL DA DOAÇÃO DE LEITE HUMANO E A IMPOSSIBILIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO DE LEITE MATERNO NO BRASIL

Jaíne Hellen Machnicki – Advogada Dia 19 de maio se comemora o dia nacional da doação de leite humano, a referida data visa promover gratidão em […]
12 de maio de 2022

MOBILIDADE URBANA E O DIREITO DOS AUTISTAS

Jaíne Hellen Machnicki – Advogada O Transtorno do Espectro Autista é conhecido há muito tempo, apesar das inúmeras variações de nomenclatura e definição ocorridas ao longo […]
5 de maio de 2022

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO PERÍODO ELEITORAL

Pietra Bona – Acadêmica de Direito Jaíne Hellen Machnicki – Advogada A liberdade de imprensa é um direito fundamental que visa assegurar aos cidadãos o direito […]
28 de abril de 2022

O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA E A LEGISLAÇÃO VIGENTE LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 1º DE JUNHO DE 2015

Gabriele Ferreira – Bacharel em Direito Évora Vieira Castanho – Advogada O Dia Nacional da Empregada Doméstica é comemorado em homenagem à Santa Zita, conhecida por […]
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