7 de abril de 2022
Marina Lis Fridlund Lemes – Acadêmica de Direito Larissa Proença Amorim – Advogada O presente artigo visa exposição geral da Lei 12.764 de 2012, a qual […]
5 de abril de 2022
Conforme definido pela Organização das Nações Unidas – ONU, o dia 02 de abril é o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, data fixada para atrair […]
31 de março de 2022
Publicado por Évora Vieira Castanho e Vitor Scapim dia 31/03/2022. No dia 31 de março celebra-se o Dia Nacional da Saúde e da Nutrição que visa […]
25 de março de 2022
Publicado por Jaíne Hellen Machnicki e Augusto Mohd Popp dia 25/03/2022. Nas palavras do Professor Doutor Carlyle Popp, em seu vídeo alusivo ao Dia Mundial da […]
21 de março de 2022
No direito, como absolutamente tudo, ou quase tudo, depende, a primeira resposta para a pergunta título também seria: depende. Não obstante, a profundidade do tema exige […]
17 de março de 2022
“O ser humano mal reconhece os demônios de sua criação.” Albert Schweitzer Com a celebração do Dia Nacional da Conscientização sobre Mudanças Climáticas em 16 de […]
10 de março de 2022
Conforme se extrai da doutrina, o nome civil se caracteriza como um direito da personalidade, e nas palavras de Maria Helena Diniz, “integra a personalidade por […]
16 de dezembro de 2019
Em 2015, a Lei nº 13.140 entrou em vigor e dispôs sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias. No mesmo ano foi […]
9 de dezembro de 2019
A Constituição Federal estatui que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano […]