Évora Vieira Castanho

28 de abril de 2022

O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA E A LEGISLAÇÃO VIGENTE LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 1º DE JUNHO DE 2015

Gabriele Ferreira – Bacharel em Direito Évora Vieira Castanho – Advogada O Dia Nacional da Empregada Doméstica é comemorado em homenagem à Santa Zita, conhecida por […]
31 de março de 2022

DIREITO À SAÚDE E NUTRIÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Publicado por Évora Vieira Castanho e Vitor Scapim dia 31/03/2022. No dia 31 de março celebra-se o Dia Nacional da Saúde e da Nutrição que visa […]
21 de março de 2022

A EXISTÊNCIA DE DIFERENTES DECISÕES NOS TRIBUNAIS SOBRE O MESMO TEMA PODE SER VISTA COMO ALGO POSITIVO?

No direito, como absolutamente tudo, ou quase tudo, depende, a primeira resposta para a pergunta título também seria: depende. Não obstante, a profundidade do tema exige […]
16 de dezembro de 2019

Mediação online e a importância do advogado

Em 2015, a Lei nº 13.140 entrou em vigor e dispôs sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias. No mesmo ano foi […]
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