Larissa Amorim

7 de abril de 2022

DIREITOS E GARANTIAS DOS AUTISTAS E A IMATURIDADE DA LEI 12.764 de 2012

Marina Lis Fridlund Lemes – Acadêmica de Direito Larissa Proença Amorim – Advogada O presente artigo visa exposição geral da Lei 12.764 de 2012, a qual […]
10 de março de 2022

A POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMUTABILIDADE DO NOME EM RESPEITO À ESTIRPE FAMILIAR

Conforme se extrai da doutrina, o nome civil se caracteriza como um direito da personalidade, e nas palavras de Maria Helena Diniz, “integra a personalidade por […]
Português