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17 de junho de 2022

A RELEVÂNCIA DOS DIREITOS DO IDOSO E A SUA INEFETIVIDADE

A concretização dos direitos do idoso no Brasil está necessariamente associada a uma mudança cultural de aspecto social. Luciana Carabagialle – Advogada Jamile Aparecida Machnicki – […]
9 de junho de 2022

O COMBATE À BANALIDADE DO DIREITO AO LUTO

Maria Eduarda Odeli – Acadêmica de Direito Évora Vieira Castanho – Advogada A vida é elemento indissociável da morte. Não existe a possibilidade de um Estado […]
26 de maio de 2022

LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU PROPAGANDA ELEITORAL: COMO RESTA A IGUALDADE ENTRE OS CANDIDATOS?

Déborah Carla Nascimento – Acadêmica de Direito Augusto Mohd Popp – Acadêmico de Direito Jamile Aparecida Machnicki – Advogada Direitos fundamentais são mecanismos legislativos que visam […]
19 de maio de 2022

O DIA NACIONAL DA DOAÇÃO DE LEITE HUMANO E A IMPOSSIBILIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO DE LEITE MATERNO NO BRASIL

Jaíne Hellen Machnicki – Advogada Dia 19 de maio se comemora o dia nacional da doação de leite humano, a referida data visa promover gratidão em […]
12 de maio de 2022

MOBILIDADE URBANA E O DIREITO DOS AUTISTAS

Jaíne Hellen Machnicki – Advogada O Transtorno do Espectro Autista é conhecido há muito tempo, apesar das inúmeras variações de nomenclatura e definição ocorridas ao longo […]
5 de maio de 2022

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO PERÍODO ELEITORAL

Pietra Bona – Acadêmica de Direito Jaíne Hellen Machnicki – Advogada A liberdade de imprensa é um direito fundamental que visa assegurar aos cidadãos o direito […]
28 de abril de 2022

O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA E A LEGISLAÇÃO VIGENTE LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 1º DE JUNHO DE 2015

Gabriele Ferreira – Bacharel em Direito Évora Vieira Castanho – Advogada O Dia Nacional da Empregada Doméstica é comemorado em homenagem à Santa Zita, conhecida por […]
20 de abril de 2022

O FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES E QUESTÕES RELEVANTES PARA O SISTEMA JURÍDICO ATUAL.

Lorena Bora – Acadêmica de Direito Priscila Maia – Advogada Com o feriado nacional de Tiradentes, em 21 de abril, reitera-se a importância da inconfidência mineira […]
14 de abril de 2022

O ESTATUTO DO DESARMAMENTO FRENTE AO DESARMAMENTO INFANTIL E A IMPORTÂNCIA DA ESCOLA NESTE CONTEXTO

Luciana Carabagialle – Advogada O Estatuto do Desarmamento é de suma importância no combate ao desarmamento infantil e tendo a escola como aliada na causa, pode […]
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