Informativo
31 de março de 2022
Publicado por Évora Vieira Castanho e Vitor Scapim dia 31/03/2022. No dia 31 de março celebra-se o Dia Nacional da Saúde e da Nutrição que visa […]
25 de março de 2022
Publicado por Jaíne Hellen Machnicki e Augusto Mohd Popp dia 25/03/2022. Nas palavras do Professor Doutor Carlyle Popp, em seu vídeo alusivo ao Dia Mundial da […]
21 de março de 2022
No direito, como absolutamente tudo, ou quase tudo, depende, a primeira resposta para a pergunta título também seria: depende. Não obstante, a profundidade do tema exige […]
10 de março de 2022
Conforme se extrai da doutrina, o nome civil se caracteriza como um direito da personalidade, e nas palavras de Maria Helena Diniz, “integra a personalidade por […]
9 de dezembro de 2019
A Constituição Federal estatui que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano […]
2 de dezembro de 2019
No século XVIII, a já iniciada Revolução Industrial trouxe junto ao advento do sistema capitalista de produção a ideia do lucro a todo custo. Essa situação […]
27 de novembro de 2019
Em abril deste ano, o chefe do executivo editou, dentro de suas competências, a Medida Provisória 881, a qual ficou conhecida como a “Medida da liberdade […]