Artigos

26 de agosto de 2022

A IMPORTÂNCIA DA “LEI DO ESTÁGIO” COMO FORMA DE PREVENÇÃO E CUIDADO COM A SAÚDE DOS FUTUROS PROFISSIONAIS DO MERCADO DE TRABALHO

Vitor Scapim – Acadêmico de Direito Jamile Aparecida Machnicki – Advogada   No dia 18 de agosto celebra-se o Dia do Estagiário. A data comemorativa é […]
11 de agosto de 2022

A FUNÇÃO DO ADVOGADO NA DESJUDICIALIZAÇÃO A PARTIR DAS TÉCNICAS DE COMPLIANCE, GOVERNANÇA E ESG

Augusto Mohd Popp – Acadêmico de Direito Priscila Maia Bueno – Advogada Na celebração do Dia Nacional do Advogado, em 11 de agosto, relembra-se que a […]
7 de agosto de 2022

DIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AS DISCUSSÕES ACERCA DO ENSINO DOMICILIAR

Marina Luísa Leonardi – Acadêmica de Direito Priscila Maia Bueno – Advogada No dia 6 de agosto, por meio da Lei nº 13.054/14, foi estabelecido o […]
28 de julho de 2022

O TRÁFICO DE PESSOAS E A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO

Gabriele C. A. Ferreira – Bacharel em Direito Kleber F. Alves – Advogado Dia 30 de julho é considerado o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico […]
22 de julho de 2022

INTERDIÇÃO CIVIL E CURATELA: MECANISMO JURÍDICO DE PROTEÇÃO AO IDOSO RELATIVAMENTE INCAPAZ

Pietra Bona – Acadêmica de Direito Jamile Aparecida Machnicki – Advogada Com o aumento da qualidade de vida e, consequentemente, aumento da expectativa de vida, a […]
15 de julho de 2022

A RESERVA MENTAL E A VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002

Pietra Bona – Acadêmica de Direito Jaíne Hellen Machnicki – Advogada   A contínua evolução da sociedade hodierna exige que o ordenamento jurídico se desenvolva de […]
7 de julho de 2022

DIA MUNDIAL DA LEI: A LEI COMO INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA O CONVÍVIO SOCIAL.

Mardiury Victória Abreu – Acadêmica de Direito Jaíne Hellen Machnicki – Advogada O dia 10 de julho é digno de veemência, pois comemora-se o Dia Mundial […]
30 de junho de 2022

HÁ ARBITRARIEDADE NA OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO INFANTIL?

Mariana Morais de Oliveira – Acadêmica de Direito Jaíne Hellen Machnicki – Advogada A obrigatoriedade de vacinação infantil está prevista no §1º do artigo 14 da […]
23 de junho de 2022

BREVES NOTAS AO ARTIGO 1º DA LEI DE FRANQUIAS (Lei 13.966/2019)¹

CARLYLE POPP² Sistema de franquia empresarial: A nova lei não se aplica à análise e disciplina do contrato de franquia, mas do próprio sistema de franquia […]
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